A audiência para confirmar Mike Selig como chefe da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, conhecida como CFTC, acontecerá no dia 19 de novembro. Essa informação veio do portal CoinDesk e é um passo importante para o mercado de criptomoedas. Selig, que foi indicado pelo presidente Donald Trump, é o conselheiro jurídico principal da Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
Essa movimentação na CFTC é crucial, já que há um projeto de lei tramitando no Congresso dos Estados Unidos. Se aprovado, ele pode permitir que a CFTC se torne a autoridade regulatória direta sobre as negociações de criptoativos. Isso pode trazer mais clareza e segurança para quem opera nesse mercado.
Entretanto, a aprovação de Selig ainda pode levar tempo. Além da audiência no Senado, o nome dele precisa passar pelos comitês de Agricultura e Bancário antes de ir para a votação no plenário do Senado. E, só depois disso, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Representantes, o que pode alongar ainda mais a tramitação, possivelmente até 2026.
Projeto Cripto no Congresso dos EUA
O projeto de lei que está gerando toda essa movimentação é bipartidário, proposto pelos senadores John Boozman e Cory Booker. Ele visa transferir a supervisão do mercado de criptomoedas da SEC para a CFTC, algo que já é pedido há tempos por diversos setores que atuam com criptoativos.
Segundo informações da Bloomberg, a proposta permitirá que a CFTC regule o mercado, classifique a maior parte das criptomoedas como commodities digitais e exija o registro de algumas atividades. Além disso, haverá novas regras de transparência e a possibilidade de cobrar taxas sobre transações.
Outra questão importante é que o projeto busca garantir que a CFTC tenha uma estrutura adequada, com comissários de diferentes partidos. Isso deve fortalecer a capacidade técnica da agência e sua atuação na fiscalização do setor.
Apesar dos avanços, a tramitação está só começando. O projeto ainda precisa passar por audiências e revisões nos comitês responsáveis, ponto que já gera divergências entre os partidos, especialmente em temas como finanças descentralizadas e combate à lavagem de dinheiro. Essas divergências podem dificultar o consenso necessário para a aprovação da proposta.
